O deputado federal Marcos Aurélio Sampaio (PSD) apresentou um projeto de lei que endurece as penalidades para práticas como o “grau” – manobra em que motociclistas empinam a moto – e os chamados “rolezinhos” em vias públicas. A proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro e prevê penas de até dez anos de prisão em casos de acidentes com morte.
Segundo o texto do projeto, quem for flagrado praticando essas manobras poderá ser condenado a penas de dois a quatro anos de reclusão, além do pagamento de multa. Caso a infração ocorra em locais de grande movimentação, como avenidas e rodovias, a punição pode ser ampliada em 50%.
Se a conduta resultar em ferimentos, a pena pode chegar a seis anos de prisão. Já nos casos em que houver vítimas fatais, o infrator poderá ser condenado a até dez anos de reclusão, e o veículo utilizado será confiscado pelo Estado.
A proposta também prevê sanções para quem divulgar imagens e vídeos dessas práticas nas redes sociais. O responsável pela publicação poderá ser penalizado com reclusão de um a três anos, além de multa.
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De acordo com Marcos Aurélio Sampaio, a iniciativa busca coibir condutas que colocam em risco a segurança no trânsito. O parlamentar argumenta que as penalidades atuais não têm sido suficientes para impedir a prática dessas infrações, que, segundo ele, são responsáveis por um número crescente de acidentes graves.
O projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
Fonte: Revista AZ
